A defesa dos dois apresentou recurso, que foi acolhido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo que havia determinado as cassações. Dessa forma, Kassab permanece no cargo até que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), instância superior, decida sobre o caso. O TRE leva, em média, de dois a três meses para analisar decisões de juízes de primeira instância. Em geral, a Justiça Eleitoral tem trâmite mais célere que o da Justiça comum. (Fonte: Folha de S. Paulo - 23/02/2010)

Apenas 12 dias depois de assumir o lugar de José Roberto Arruda, preso desde o dia 11, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, alegou falta de apoio político, renunciou ao cargo e se desfiliou do DEM. Arruda e Paulo Octávio são suspeitos de comandar o mensalão do DEM_esquema de formação de caixa dois para a campanha que os elegeu em 2006, além de coleta e distribuição de propina. (Fonte: Folha de S. Paulo - 24/02/2010)

O governo lutou por quase oito horas mas, sob aplausos, sofreu uma derrota amarga na votação do projeto que cria o Fundo Social no qual será depositada a arrecadação federal com a exploração de petróleo, especialmente na camada do pré-sal. Por 356 votos a 1 — sendo este, por ironia, do tucano Arnaldo Madeira (SP) —, a Câmara aprovou emenda que destina parte dos recursos à Previdência Social, com o objetivo de pagar benefícios maiores a aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo, cujos reajustes mais generosos. (Fonte: O Globo - 25/02/2010)

A Justiça de Minas aceitou denúncia contra 11 dos 15 acusados de participar do chamado mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de verbas para financiar o caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição no governo do estado, em 1998. A decisão abre ação penal contra os envolvidos, entre eles o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o ex-vice-governador Clésio Andrade e o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, além de dirigentes das empresas públicas. (Fonte: O Globo - 26/11/2010)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu o primeiro passo para abrir um processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), preso desde o dia 11. Por unanimidade, os cinco integrantes da comissão especial que analisa o caso aprovaram o relatório do deputado distrital Chico Leite (PT), que acusa Arruda de crime de responsabilidade. Até o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), votou a favor do parecer.O resultado aumentou a pressão de oposicionistas e aliados para que Arruda renuncie ao mandato antes de uma possível cassação. A Câmara agora discute até quando ele poderá optar pela renúncia, sem correr o risco de sofrer o impeachment e perder os direitos políticos por oito anos. (Fonte: O Globo - 27/02/2010)

Alarmado com a ampla e rápida disseminação do crack no país, o governo federal decidiu criar um grupo especializado na repressão a esse subproduto da cocaína, com a incumbência de agir em todo o território nacional.Tal unidade, que será formada daqui a um mês, contará com policiais civis e militares e terá também a participação das guardas municipais. Elas não portam armas, mas ajudarão com informações sobre as áreas onde a droga é vendida. (Fonte: O Globo - 27/02/2010)

O brasileiro nunca financiou tanto imóvel como em 2009, e a tendência é de que novos recordes sejam batidos neste ano. Para alguns, o País está em pleno boom imobiliário. Para outros, é só o início desse processo, uma vez que o déficit habitacional, entre 6 milhões e 8 milhões de unidades, conforme o cálculo, ainda é elevado.Avaliações distintas à parte, o fato é que o setor vive seu melhor momento na história recente, que já leva os bancos a discutir alternativas de recursos para bancar a expansão. Hoje, a maior parte do dinheiro (cerca de 70%) vem da caderneta de poupança, mas, segundo especialistas, essa fonte deve se esgotar, dependendo da instituição financeira, já em 2011. (Fonte: O Estado de S. Paulo - 23/02/2010)

Os bancos brasileiros conseguiram aumentar seus lucros na esteira da crise global. Enquanto isso, grandes empresas - como siderúrgicas e mineradoras, que perderam mercado principalmente no exterior - viram seus resultados desabarem no ano passado. Um levantamento com 22 balanços publicados até ontem mostra que os lucros no setor produtivo encolheram 44% em 2009. A Vale, por exemplo, teve um lucro de R$ 10,249 bilhões, mas isto significou uma queda de 51,8%. O Banco do Brasil, que expandiu sua carteira de empréstimos e reduziu juros por ordem do presidente Lula, ganhou 15% mais e registrou o maior lucro, em reais, da história das instituições financeiras no país. O BB está investigando o vazamento do seu resultado para um órgão de imprensa. (Fonte: O Globo - 26/02/2010)

O Banco do Brasil obteve o maior ganho anual apurado entre as instituições financeiras do país. O lucro líquido de R$ 10,15 bilhões anunciado pelo BB em 2009 inclui R$ 3 bilhões de receitas resultantes do acerto de contas com a Previ. Outros fatores também influenciaram o resultado. Enquanto o mercado ampliou em 14,5% a oferta de crédito, o BB expandiu em 33,8% a sua carteira de empréstimos.(Fonte: Folha de S. Paulo - 26/02/2010)

A inflação de 1,18% medida pelo IGP-M em fevereiro corroeu a rentabilidade de praticamente todas as aplicações financeiras no mês. É a primeira vez em que a inflação supera os principais tipos de investimento desde outubro de 2008, quando a crise financeira se agravou.Os conservadores fundos DI, que investem em títulos públicos pós-fixados e acompanham a taxa básica de juros, Selic (hoje em 8,75% ao ano), renderam 0,52% até dia 23, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Mas, descontada a inflação, os investidores dessas carteiras, na verdade, perderam 0,67% do poder de compra do dinheiro aplicado.(Fonte: O Globo - 27/02/2010)

O Ministério da Educação quer vetar a reprovação de crianças de seis anos, pois entende que o novo primeiro ano é apenas um início de alfabetização. O temor, diz o MEC, é prejudicar uma criança tão jovem por toda a vida escolar (pesquisas mostram que reprovação pode acarretar notas baixas e abandono). As prefeituras, que têm autonomia, apontam diferentes explicações para os índices. Em Tremedal (BA), por exemplo, a alegação para a reprovação de 50,3% foi o fato de parte das crianças chegarem ao fundamental sem nunca terem passado por creche ou pré-escola. (Fonte: Folha de S. Paulo - 23/03/2010)

Relatório mundial da ONU sobre entorpecentes situou o Brasil na vanguarda da produção, tráfico e consumo de cocaína. Segundo o alerta, o aumento de 15% nas apreensões em um ano, superando o México, reflete tanto a ampliação da capacidade de refino quanto da demanda. O Brasil é hoje o terceiro consumidor mundial da droga, além de ser a principal rota de tráfico internacional no Cone Sul, impulsionado pelo envolvimento dos cartéis mexicanos. (Fonte: Jornal do Brasil - 25/02/2010)

Passados mais de 20 anos desde a Constituição e depois de duas reformas previdenciárias que atingiram o funcionalismo (1998 e 2003), o governo decidiu regulamentar a aposentadoria especial do servidor. Mensagem conjunta encaminhada ao Congresso Nacional pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social propõe a efetivação de preceitos legais que nunca saíram do papel. Para isso, foram encaminhados aos parlamentares dois projetos de lei complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada. (Fonte: Correio Braziliense - 22/02/2010)

A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve ontem em Cancún, no México, o respaldo dos presidentes latino-americanos e do Caribe para pedir à Grã-Bretanha a devolução das Ilhas Malvinas à Argentina. "Vamos insistir em nossa reivindicação", afirmou Cristina, perante 33 presidentes da região que participaram da reunião de cúpula. Mas, enquanto Cristina discursava, no Atlântico Sul, a 100 quilômetros das Malvinas, operários da companhia Desire Petroleum ignoravam os apelos latino-americanos e começavam a exploração do solo marítimo. Ali esperam encontrar petróleo, o pivô da nova crise diplomática e comercial entre Buenos Aires e Londres. (Fonte: O Estado de S. Paulo - 23/02/2010)

O corpo do preso político cubano Orlando Zapata - que morreu na terça-feira (23) após passar 85 dias em greve de fome - foi sepultado ontem em Banes, a 850 quilômetros a leste de Havana, sob um virtual estado de sítio. A cerimônia foi marcada pelo silêncio da imprensa local e por uma série de detenções de dissidentes, que foram proibidos de sair de casa e de viajar para comparecer ao enterro. (Fonte: O Estado de S. Paulo - 26/02/2010)