BRASÍLIA SÃO PAULO - O governo anunciou um corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, trata-se de um "bloqueio preventivo", uma vez que em março o governo vai editar um decreto de programação orçamentária definitivo para o ano inteiro, onde serão definidos os contingenciamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi preservado.

Dos R$ 37,2 bilhões congelados, R$ 22,6 bilhões estão nas despesas de custeio e R$ 14,6 bilhões nos investimentos. Com o bloqueio, as chamadas despesas discricionárias caíram de R$ 148 bilhões para R$ 111 bilhões e praticamente todas as áreas foram atingidas, inclusive a área social. No Ministério da Educação , as despesas de custeio autorizadas passaram de R$ 11,196 bilhões para R$ 10,330 bilhões. Na Saúde, essas despesas caíram de R$ 44,7 bilhões para R$ 42,7 bilhões.

Paulo Bernardo disse que foram preservados os recursos do PAC, e que na programação de março o governo tentará preservar a área social e que a recomendação do presidente Lula é para recompor alguns cortes feitos pelo Congresso nos orçamentos da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. Em março os cortes definitivos devem se concentrar em outros investimentos e nas despesas de custeio. Sobre os critérios utilizados paras os cortes, o ministro afirmou que "vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar a todos não tem a menor possibilidade", disse o ministro, lembrando que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é preservar as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, além do PAC.

O ministro comentou ainda que o governo ainda não conseguiu avaliar com segurança o impacto da crise financeira internacional na arrecadação de tributos, embora já tenha certeza de que haverá uma queda em relação à estimativa do Congresso Nacional incluída no Orçamento de 2009. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os cortes nas despesas do Legislativo e Judiciário só poderão acontecer após uma avaliação do comportamento das receitas e despesas do Orçamento no primeiro bimestre do ano.

"Vamos verificar o andamento da economia no trimestre, rever necessidades de despesas à luz das perspectivas para a arrecadação, e só então faremos os ajustes", afirmou. "Não queremos nos precipitar porque existem muitas incertezas ainda sobre como será o comportamento da arrecadação e da economia como um todo em 2009", completou Bernardo.

O ministro garantiu, porém, a realização de concursos públicos para as áreas de educação e segurança, mesmo com o corte provisório e com o contingenciamento, que ainda não tem percentual definido. Segundo ele, nos concursos previstos para este ano, o maior número de vagas é para a área de educação, com 15 mil.