
Brasília - O reajuste adicional da telefonia fixa, na assinatura básica, no pulso e nos cartões telefônicos, poderá ficar abaixo dos 8,7% negociados esta semana entre as operadoras e o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. A possibilidade de redução do reajuste nestes três itens da cesta telefônica foi negociada na noite desta quinta-feira entre o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, e os dirigentes das empresas. "Vamos trabalhar com essa diretriz", anunciou Ziller após a reunião, dizendo que os empresários demonstraram "boa receptividade" a esse pedido da Anatel.
O detalhamento do reajuste começará a ser negociado na próxima segunda-feira, e segundo Ziller deverá estar concluído em quinze dias. Os reajustes serão feitos em setembro e novembro, e na média deverão totalizar 8,7%, o que levará alguns itens da cesta a serem reajustados acima desse porcentual.
O reajuste normal deste ano foi autorizado em junho pela Anatel, com média de 6,89%, que já está em vigor. Essa nova correção é a reposição de uma diferença do reajuste de 2003, que havia sido suspensa pela Justiça Federal. No dia 1 de julho deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste original do ano passado, dando direito às empresas de cobrarem a diferença. As operadoras preferiram negociar a reposição com o Ministério, chegando ao índice médio de 8,7%, em duas parcelas, que agora serão detalhadas.
Mas Ziller explica que a Anatel não terá que formalizar os reajustes, pois eles já foram autorizados pela Agência em 2003. A única exigência legal para que os repasses sejam feitos será a publicação, pelas operadoras, das novas tarifas em jornais de grande circulação, pelo menos dois dias antes do início da cobrança dos novos valores. "Elas podem aplicar o índice da Anatel sem negociar, mas optaram por esse caminho por que é o mais lógico e racional", comentou Ziller.